Termos do serviço
Termos do serviço
Biatposs Moda
Estes termos e condições definem as regras e regulamentos para a utilização do Website da ClBiatiposs Moda .
A Biatiposs Moda tem como proprietária a empresária em nome individual Bibiana Edmilde Luís, NIF 313 766 541, com morada na RUA DO BRASIL - HIPER PORTO ALTO LJ 85, 2135 - 184 , SAMORA CORREIA, Santarém - Portugal
Última atualização: abril de 2026
1. Aceitação dos Termos
Ao aceder e utilizar o site biatipos.com, o utilizador aceita integralmente os presentes Termos de Serviço. Caso não concorde, deverá abster-se de utilizar o site.
2. Produtos e Disponibilidade
Todos os produtos estão sujeitos a disponibilidade de stock. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto sem aviso prévio. As imagens dos produtos são meramente ilustrativas e podem diferir ligeiramente do produto real.
3. Preços e Pagamentos
Os preços apresentados incluem IVA à taxa legal em vigor em Portugal. A Biatposs Moda reserva-se o direito de alterar preços sem aviso prévio. O pagamento é exigido no momento da compra.
4. Envio e Entrega
As encomendas são processadas nos prazos indicados na Política de Envio. Não nos responsabilizamos por atrasos causados por transportadoras ou situações fora do nosso controlo.
5. Devoluções e Reembolsos
As devoluções estão sujeitas à nossa Política de Reembolso, disponível neste site, e à legislação portuguesa e europeia aplicável.
6. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do site (imagens, textos, logótipos) é propriedade da Biatposs Moda e não pode ser reproduzido sem autorização prévia por escrito.
7. Limitação de Responsabilidade
A Biatposs Moda não se responsabiliza por danos indiretos resultantes da utilização do site ou dos produtos adquiridos, na máxima extensão permitida pela lei.
8. Lei Aplicável
Os presentes Termos são regidos pela lei portuguesa. Em caso de litígio, é competente o tribunal da comarca de Santarém, sem prejuízo do recurso a meios alternativos de resolução de conflitos (RAL).
Para resolução de litígios de consumo, pode também recorrer à plataforma europeia: https://ec.europa.eu/consumers/odr